Gvargas é Progresso

Não é justo colocar vidas em risco, no hoje ou no amanhã

2010-03-03T08:32:00.000-08:00

Questionado sobre a reação que teria diante de um possível apelo da secretária de Estado americana, Hillary Clinton, para a imposição de sanção ao Irã, Lula disse que Hillary não deve pedir nada a ele. "Negociação é com o Celso", disse.

Segundo o presidente, se a secretária dos Estados Unidos tiver que fazer algum pedido neste sentido ao Brasil, que seja ao ministro de Relações Exteriores, Celso Amorim, pois ele a está recebendo a pedido do ministro; Hoje ele é o ministro, amanhã o povo Brasileiro poderá ser a vitima. Tomem cuidado!

Questionado sobre as sanções que o mundo pede ao Irã, Lula advertiu: "Não é prudente encostar o Irã na parede. É preciso estabelecer negociações com aquele país. Quero para o Irã o mesmo que quero para o Brasil: usar energia nuclear para fins pacíficos. Se o Irã for além disso, não poderemos concordar", disse.

"O Brasil entende que é possível construir um outro rumo, conversando." Segundo o presidente, se tem um país que pode dar lição ao mundo sobre paz, este país é o Brasil. "Porque a exercitamos (a paz) com galhardia", afirmou Lula. Se o Brasil desfrutasse desta real Paz dita por Brasília, o Brasil seria um EUA na América do Sul, em Qualidade de vida, Saúde e Prosperidade.

Que o povo esteja atento, quando o presidente sair ficará o resíduo para que o povo continue sofrendo as consequências boas ou péssimas.

Melhorias para classe Feminina trabalhadora

2010-03-03T08:20:00.000-08:00

Tramita na Câmara o Projeto de Lei 6273/09, que reduz em duas horas a carga horária diária de trabalho da mulher grávida, a partir do sétimo mês de gestação. Se aprovada, a medida será incluída na Consolidação das Leis do Trabalho (CLT – Decreto-Lei 5.452/43), na parte que trata da proteção à maternidade.

O projeto significa um investimento social de longo alcance, beneficiando a mulher e o bebê. A mulher, diz, terá melhores condições de trabalho nas últimas semanas e poderá aproveitar o tempo livre para se programar para a chegada da criança.

“Nas últimas 16 semanas de gravidez, as gestantes costumam ter ganho importante de peso, quando o feto dobra de tamanho e elas carregam uma barriga de pelo menos 5 quilos, incluindo a placenta. É inquestionável o sacrifício físico a que elas se veem submetidas”, observa o deputado petebista.

Mudança no comportamento – Também beneficiam a maternidade, como a ampliação da licença de quatro para seis meses, mediante incentivo fiscal às empresas (Lei 11.770/08), e a extensão do direito à licença e ao salário-maternidade à mãe adotiva (Lei 10.421/02).

Temos verificado uma mudança no comportamento da sociedade brasileira em relação às gestantes. Se antes os benefícios concedidos podiam ser vistos como ‘mordomias’, hoje as pessoas já os veem como direitos importantes para preservar a integridade do feto.

Tramitação
O projeto tramita em conjunto com os PLs 3610/08 e 4653/94 e outras 25 propostas que tratam de jornada de trabalho. Os textos serão analisados de forma conclusivaRito de tramitação pelo qual o projeto não precisa ser votado pelo Plenário, apenas pelas comissões designadas para analisá-lo. O projeto perderá esse caráter em duas situações: – se houver parecer divergente entre as comissões (rejeição por uma, aprovação por outra); – se, depois de aprovado pelas comissões, houver recurso contra esse rito assinado por 51 deputados (10% do total). Nos dois casos, o projeto precisará ser votado pelo Plenário. pelas comissões de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio; de Trabalho, de Administração e Serviço Público; e de Constituição e Justiça e de Cidadania.

Que Justiça é essa?

2010-03-03T08:17:00.000-08:00

Li na imprensa a seguinte notícia: “Golpe contra a lei Maria da Penha - STJ determina que processos de agressão doméstica com lesões corporais leves só tenham andamento se as vítimas não desistirem das ações. A decisão pode abrir uma brecha na legislação que tornou mais rígida a punição de crimes contra mulheres e prevê o andamento dos casos mesmo após a retirada da queixa”.

O entendimento da Terceira Seção do Superior Tribunal de Justiça se deu pela maioria dos ministros, contrariando a posição do relator do processo, que lembrou “que a razão para se destinar à vítima a oportunidade e conveniência para instauração da ação penal, em determinados delitos, nem sempre está relacionada com a menor gravidade do ilícito praticado”.

No STJ, o MP sustentou que o crime de lesão corporal leve sempre se processou mediante ação penal pública incondicionada, passando a exigir-se representação da vítima apenas a partir da Lei n. 9.099/95, cuja aplicação foi afastada pelo artigo 41 da Lei n. 11.340/06 (Lei Maria da Penha).

Independente das razões jurídicas de parte a parte, o fato é que o entendimento do STJ acaba disseminando um sentimento de impunidade junto à toda população. Pode também contribuir para mais casos de agressão doméstica contra a mulher. Só quem sofreu tal violência e ainda passa por vexamitosa vergonha, pode mensurar o grau de frustração por conta de uma decisão como esta.

Mas, mesmo que a insensibilidade à real situação da mulher do século XXI prevaleça na cabeça de alguns magistrados, a confiança na Justiça continuará balizando a luta pelo reconhecimento do direito da Mulher a uma vida digna sem violência.

Objetivos do meu mandato.

2010-03-03T08:07:00.000-08:00

A criação de programa de políticas para dotar todas as escolas estaduais de um computador para cada 10 alunos até 2014.

Outra proposta solicita a transformação da Unidade Descentralizada da Escola Técnica Federal de Palmas na cidade de Paraíso em Instituição Federal de Educação Tecnológica (Ifet).

No total, foram aprovados 51 requerimentos do parlamentar. Eles versam sobre construção de feiras cobertas em 12 localidades diferentes, agilização do Programa Luz para Todos em cinco municípios, reforma e instalação de playground em sete municípios e calçamento do tipo bloquetes para 24 municípios.

Sou contra as freqüentes faltas de energia e oscilações que vêm ocorrendo em todo o Estado, prejuducando o Progresso e burlando o povo. A taxa de Iluminação Pública nas contas de Luz em geral é crime contra a constituição. NÃO ACEITE, PROTESTE!

Prefeitura de Paranaíba firma compromisso que implementa cooperativa

2010-03-03T08:05:00.000-08:00

Este compromisso tem como objetivo a cooperação entre os partícipes, visa articular, integrar, formular, implementar e gerir o Plano de Negócios.

“A cada dia que passa estou mais feliz e realizado. Colaboramos com a criação da cooperativa para melhorar a qualidade de vida da população mais necessitada. Quero agradecer a todos os parceiros que uniram forças nesta ação”, disse o prefeito Zé Braquiara.

“Temos uma equipe fabulosa e realizamos um trabalho com amor, garra."

“Vendo a vontade de vocês todos, tenho certeza que a cooperativa vai dar certo”, falou o gerente do Banco do Brasil.

TSE decide, nesta terça, as novas regras eleitorais para este ano

2010-03-03T08:01:00.001-08:00

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decide nesta terça-feira (02/03) as novas regras para as eleições de outubro. Entre elas, a possibilidade de doações ocultas, a redefinição de cadeiras no Legislativo federal e nos estados e a garantia do voto para presos provisórios — que ainda aguardam julgamento — e para eleitores em trânsito (confira quadro). Os ministros vão analisar, também, durante a sessão plenária, a obrigatoriedade de os candidatos declararem se são réus em processos judiciais.

Pela proposta, encaminhada pela Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB), os eleitores poderão acessar, como já fazem com a declaração de bens, os processos de natureza penal, eleitoral e ações de improbidade em que os candidatos figurem como réus. De acordo com a resolução do TSE, as certidões criminais serão digitalizadas. Caso o candidato responda a crimes na Justiça, será convocado a fornecer documentos detalhando a situação específica de cada processo. O objetivo é verificar se há sentença condenatória definitiva, o que impediria a candidatura.

De acordo com o relator das regras das eleições, ministro Arnaldo Versiani, algumas das minutas apresentadas e discutidas em audiência pública foram modificadas. “Agora, caberá ao plenário decidir”, disse. Ele considera que os temas que renderão mais polêmica serão a alteração na representatividade dos estados no Legislativo e a prestação de contas. Pelo menos sete petições relativas à minuta que prevê mudanças no número de cadeiras foram protocoladas no tribunal.

Já a proposta que estabelece regras para a prestação de contas traz uma novidade questionada por PT, DEM e PSDB. A minuta estabelece que deverá ser criada uma conta bancária específica do partido destinada à arrecadação de recursos eleitorais — o que, na prática, facilitaria a fiscalização dos gastos das campanhas. Nas últimas eleições, a conta só era necessária para o comitê da campanha e o candidato. Dessa forma, o partido será obrigado a detalhar os valores arrecadados e repassados. “É um mecanismo para aumentar o controle e fiscalizar melhor os partidos durante a campanha eleitoral”, afirmou Versiani.

Está prevista ainda a análise da minuta de atos preparatórios, que trata da organização das eleições e dos procedimentos que serão adotados pela Justiça Eleitoral. Para entrarem em vigor no pleito de outubro, as normas precisam ser aprovadas até sexta-feira.

Getúlio Vargas

2010-03-03T07:56:00.000-08:00

Getúlio Dornelles Vargas (São Borja, 19 de abril de 1882 – Rio de Janeiro, 24 de agosto de 1954) foi um grande político brasileiro, chefe civil da Revolução de 1930 que pôs fim à chamada República Velha, e foi, por quatro vezes, presidente da República do Brasil. Recebeu o polêmico epíteto de "pai dos pobres".

Governou o Brasil de 1930 a 1934 no Governo Provisório; de 1934 a 1937 no governo constitucional, eleito pelo Congresso Nacional; de 1937 a 1945 no Estado Novo; e de 1951 a 1954 como presidente eleito pelo voto direto. Sua doutrina e seu estilo político foram chamados de getulismo ou varguismo. Seus seguidores, que até hoje existem, são chamados getulistas. Suicidou-se com um tiro no coração, em seu quarto, no Palácio do Catete, na cidade do Rio de Janeiro, então capital federal.

Getúlio Vargas foi o mais controvertido político brasileiro do século XX, e sua influência se estende até hoje.

Origem

Getúlio Vargas nasceu em 19 de abril de 1882, no interior do Rio Grande do Sul, no município de São Borja, divisa com a Argentina, filho de Manuel do Nascimento Vargas e de Cândida Dornelles Vargas. Ele fazia parte de uma família tradicional gaúcha da zona rural e de fronteira: os pampas. Sua família paterna é originária dos Açores, Portugal. Estudou em sua terra natal, depois em Ouro Preto.

Inicialmente, tentou a carreira militar, tornando-se em 1898 soldado na guarnição de seu município natal e, em 1900, matriculou-se na Escola Preparatória e de Tática de Rio Pardo, onde não permaneceu por muito tempo, sendo transferido para Porto Alegre, a fim de terminar o serviço militar. Essa passagem pelo exército e a origem militar, (seu pai lutou na guerra do Paraguai), seriam decisivos na formação da compreensão que Getúlio tinha dos problemas das forças armadas e no seu empenho em modernizá-las quando chegou à Presidência da República.

Matriculou-se em 1904 na Faculdade de Direito de Porto Alegre, onde conheceu o então cadete da escola militar Eurico Gaspar Dutra. Bacharelou-se em Direito no ano de 1907. Trabalhou inicialmente como promotor junto ao fórum de Porto Alegre, mas decidiu retornar à sua cidade natal para exercer a advocacia. Sua orientação filosófica, como muitos de seu Estado e sua época, foi partidária do positivismo e pelo castilhismo, a doutrina e o estilo político de Júlio Prates de Castilhos.

Casou-se em 1911 com Darcy Lima Sarmanho, com quem teve cinco filhos. Este casamento foi um ato de conciliação, pois as famílias dos noivos foram de partidos políticos rivais na revolução federalista de 1893.

A carreira política

Em 1909 elegeu-se deputado estadual, sendo reeleito em 1913. Renunciou pouco tempo depois, em protesto às atitudes tomadas pelo então presidente (cargo hoje intitulado governador) do Rio Grande do Sul, Borges de Medeiros, o velho Borges, durante a eleição. Retornou à Assembléia Legislativa estadual em 1917, sendo novamente reeleito em 1921.

Quando se preparava para combater, a favor do governo do estado do Rio Grande do Sul, na revolução de 1923, no interior de seu estado, foi chamado para concorrer a uma vaga de deputado federal pelo Partido Republicano Riograndense (PRR). Foi eleito, tornando-se líder da bancada gaúcha, ou seja, líder dos deputados do Rio Grande do Sul na Câmara dos Deputados, no Rio de Janeiro.

Assumiu o ministério da Fazenda (1926-1927) durante o governo de Washington Luís. Deixou o cargo de ministro para candidatar-se e vencer as eleições para presidente do Rio Grande do Sul para o mandato de 1928 a 1933. Sua eleição colocava fim aos trinta anos de governo de Borges de Medeiros no Rio Grande do Sul. Getúlio assumiu o governo do Rio Grande do Sul em 25 de janeiro de 1928, mas exerceu o mandato somente até 9 de outubro de 1930.

Durante esse mandato, quando se lançou candidato à presidência da República, iniciou um forte movimento de oposição ao governo federal, exigindo o fim da corrupção eleitoral, a adoção do voto secreto e do voto feminino.

Getúlio, porém, manteve bom relacionamento com o presidente Washington Luís, obtendo verbas federais para o Rio Grande do Sul. Criou o Banco do Estado do Rio Grande do Sul e apoiou a criação da VARIG (Viação Aérea Rio Grandense). Quando Presidente de seu estado, começou a se destacar como conciliador, conseguindo unir os partidos políticos do Rio Grande do Sul, o PRR e o Partido Libertador, antes profundamente divididos.

Getúlio Vargas assumiu o poder em 1930, após comandar a Revolução de 1930, que derrubou o governo de Washington Luís. Seus quinze anos de governo seguintes, caracterizaram-se pelo nacionalismo e populismo. Sob seu governo foi promulgada a Constituição de 1934. Fecha o Congresso Nacional em 1937, instala o Estado Novo e passa a governar com poderes ditatoriais. Sua forma de governo passa a ser centralizadora e controladora. Criou o DIP ( Departamento de Imprensa e Propaganda ) para controlar e censurar manifestações contrárias ao seu governo.

Realizações : criou a Justiça do Trabalho (1939), instituiu o salário mínimo, a Consolidação das Leis do Trabalho, também conhecida por CLT. Os direitos trabalhistas também são frutos de seu governo: carteira profissional, semana de trabalho de 48 horas e as férias remuneradas. Investiu muito na área de infra-estrutura, criando a Companhia Siderúrgica Nacional (1940), a Vale do Rio Doce (1942), e a Hidrelétrica do Vale do São Francisco (1945). Em 1938, criou o IBGE ( Instituto brasileiro de Geografia e estatística). Saiu do governo em 1945, após um golpe militar.

O Segundo Mandato

Em 1950, Vargas voltou ao poder através de eleições democráticas. Neste governo continuou com uma política nacionalista. Criou a campanha do " Petróleo é Nosso" que resultaria na criação da Petrobrás.

O suicídio de Vargas ??? (Eu discordo como Sobrinho bisneto)

Em agosto de 1954, Vargas suicidou-se no Palácio do Catete com um tiro no peito. Deixou uma carta testamento com uma frase que entrou para a história : "Deixo a vida para entrar na História." Até hoje o suicídio de Vargas gera polêmicas. O que sabemos é que seus últimos dias de governo foram marcados por forte pressão política por parte da imprensa e dos militares. A situação econômica do país não era positiva o que gerava muito descontentamento entre a população.

Recordar é viver: Cabral e os médicos “vagabundos”

2010-03-03T07:51:00.000-08:00

Os tais médicos que tinham faltado a um plantão de fim-de-semana estavam há 3 meses sem receber salário. De fato, um médico não pode abandonar o seu plantão sem motivo. Mas 3 meses sem salário você iria trabalhar? Aqueles médicos não eram vagabundos, o governador é que é irresponsável.

Policiais e bombeiros em defesa da PEC 300

2010-03-03T07:44:00.000-08:00

Na sexta-feira, policiais militares e bombeiros voltam às ruas em defesa da PEC 300, que para quem não é do meio esclareço, que é uma proposta de emenda constitucional, que pretende equiparar os salários das duas corporações ao que é pago no Distrito Federal. Para quem não sabe o que isso representa, um soldado, nas duas corporações passaria a ganhar o mínimo de R$ 4.500. A complementação salarial seria feita pelo governo federal.

Ontem, na Câmara dos Deputados com presença maciça de policiais e bombeiros de todos os estados, foi aprovado, em primeira votação um substitutivo que estabelece o piso de R$ 3.500. As propostas ainda terão que passar por segunda votação na Câmara e por duas votações no Senado. Os policiais civis foram incluídos na proposta.

Vai ser uma luta dura, mas com a mobilização dos integrantes das corporações em todos os estados pressionando os parlamentares e com o apoio da sociedade, espero que policiais e bombeiros consigam vencer mais essa batalha. Aliás, a sociedade que muitas vezes critica - até injustamente - as corporações, deveria apoiar essa luta. Pena, que o governador Sérgio Cabral – mesmo sabendo que a complementação salarial virá de um fundo da União – não se manifeste, nem dê apoio a essa justa luta de policiais e bombeiros. Mas se omite propositalmente, porque diz que nos bastidores que “não vai ficar dando cartaz a lideranças policiais e dos bombeiros que também